Comissão apresenta Plano de Contingenciamento aos núcleos administrativos

Nomeada pelo prefeito Telmo Kirst para controlar as medidas de contingenciamento de gastos, a comissão de técnicos da Prefeitura coordenada pelas secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento realizaram nesta quarta-feira, 18, sua primeira reunião com os núcleos administrativos da Prefeitura. O encontro ocorreu no Salão Nobre do Palacinho da Praça da Bandeira e foi conduzido pelos secretários de Administração e Comunicação Social, Edemilson Severo; e de Fazenda, Paulo Fröhlich.

Na oportunidade, os membros dos núcleos tomaram conhecimento sobre a ordem de serviço assinada pelo prefeito que normatiza o Plano de Contingenciamento, com o objetivo de permanecer com as contas equilibradas, visando o controle orçamentário do exercício de 2014. "Os núcleos têm importância vital nesse processo, pois atuam como uma espécie de assessoria aos secretários, assumindo grande responsabilidade com relação aos processos de controle, organização e fiscalização das práticas administrativa e financeira dos recursos municipais. Essa mesma responsabilidade deve ser repassada e assumida pelas demais chefias de departamentos e divisões de todos os órgãos municipais", destacou Severo.

Com base nisso, foi estabelecido o cronograma de como funcionará o controle das despesas pelo comitê. A partir da próxima semana, os três secretários titulares da comissão, juntamente com os técnicos das áreas da Administração, Fazenda e Planejamento, definirão a agenda que prevê dois encontros a cada semana para o recebimento das demandas e justificativas de todas as áreas, as quais passarão por uma análise criteriosa antes de serem submetidas ao prefeito para a tomada de decisão.

Já na primeira reunião de trabalho, foram encaminhados aos núcleos os valores de recursos que poderão ser utilizados mensalmente por cada secretaria, além de questões relacionadas às despesas gerais previamente empenhadas, seguindo rigorosamente a legislação, ordem de serviço e resolução do Tribunal de Contas do Estado.

"A cada mês, a comissão fará uma avaliação através de um relatório, que deverá ser submetido ao prefeito como medição de impacto e comportamento do orçamento até o final do exercício de 2014", explicou Fröhlich. Também estará na pauta da comissão a previsão orçamentária de 2015 que, conforme expectativa do chefe do Executivo, já nascerá contingenciado.

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